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É por isso que é com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

“J”  de Justino Carreiro de Miranda

que veio morar na banda de cá

Vaqueiro corajoso e determinado

Viveu no meio do caroatá

Fundou a cidade de Gravatá

Que a todos há muito tempo serve

É por isso que é com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

Depois teve o primeiro prefeito eleito

também escrito com “J”

José Gomes Cabral

Homem que só fez o “bem”

A ninguém querendo o “mal”.

Para Gravatá começar a se desenvolver

É por isso que é  com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

Veio o segundo prefeito eleito

José Bezerra do Rego Barros

Depois o terceiro Joaquim Didier

Que trouxe o cortume São José

Também escrito com “J”

Para a cidade também desenvolver

É por isso que é  com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

Depois de Joaquim Didier

José Rodrigues sua posse tomou

Amou Gravatá e tudo fez por ela

quando saiu deu o seu lugar

Ao prefeito José Alves Varela

para com “J” a história continuar a escrever

É por isso que é  com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

Vieram muitos outros prefeitos

Todos escritos com a letra “J”

José Toscando e José Primo

João Petronilo e João Regalado

Todos deixaram para a cidade

Um legado de sempre se desenvolver

É por isso que é com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

Por fim tomou posse na cidade

Joaquim Neto de Andrade

Com “J” maiúsculo grafado

Que mudou e transformou a cidade

Deixando um grande legado

Que precisa de novo se ver

É por isso que é com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” de que vai continuar a se escrever.

 

Agora A ESPERANÇA ESTÁ DE VOLTA

Bate de novo à sua porta

Para escrever mais uma vez

Gravatá com a letra “J”

“J” de Trabalho, “J” de realização

“J” de amigo, “J” do coração

“J” da amizade, “J” da verdade

“J” de Joaquim Neto um prefeito Pra valer

É por isso que é com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” de Joaquim que vai continuar a se escrever.

 

Escrito por Tomaz de Aquino em 10/07/12 às 04h40.

 

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha Nazista dominou a primeira fase do conflito sendo praticamente imbatível, invencível, ao sofrer sua primeira grande derrota, em Estalingrado, na URSS, perguntaram ao Primeiro Ministro Inglês, Winston Churchill, se aquele era o começo do fim da Alemanha, ele respondeu que não, que aquele era o fim do começo.
Frequentemente, escutamos na mídia e nas conversas do cotidiano, que a situação política no Brasil está pior, que a corrupção reina, que as eleições são definidas exclusivamente pelo poder econômico, clientelismo e populismo, que estaríamos num poço sem fundo, e que seria de pior a pior.

Discordo profundamente dessas análises, talvez por ser um otimista nato. Quando olhamos a situação social, política e econômica do Brasil nos últimos 150 anos vemos o que o avanço é contínuo, em todas as áreas, às vezes com interrupções nesse curso, e com alguns setores avançando mais rápido do que outros, porém no quadro geral, avançamos.

Há 150 anos se vendiam pessoas como animais, o Brasil era rural e agrícola, o acesso a educação era para poucos, falar de reformas sociais era ser taxado de subversivo. Quando olhamos para trás vemos o quanto mudamos. Infelizmente uma das áreas que menos avançou foi a da política.
Esse atraso da esfera política torna-se evidente, quando observamos o processo político em suas diversas etapas das eleições às gestões, onde as práticas políticas estão cada vez mais dissociadas dos anseios sociais.

Talvez esse descompasso seja fruto das ditaduras que dominaram o século XX no Brasil. No século XX, tivemos pouquíssimos períodos em que a democracia prevaleceu, de 1946 a 1964 e pós 1985 aos dias atuais. Nesses momentos não tivemos liberdade de imprensa, de fiscalização e atrasamos a renovação das classes políticas, estrangulando o surgimento de novas lideranças e afastando a população do processo político, reduzindo o cidadão a mero espectador.

Desses períodos de ditadura geraram várias mazelas que temos de superar, vários vícios, que se instalaram nesses longos momentos de exceção, principalmente algo que Darcy Ribeiro chamou de complexo de Casa Grande e Senzala, que é a percepção de que não adianta reclamar, ou exigir mudanças, pois nada vai mudar. Ele usou esse termo como comparação a relação entre os escravos e os senhores de engenho, onde as queixas dos escravos de nada adiantavam, pois os senhores podiam tudo, eram inatacáveis. Ele colocou que essa relação assimétrica ficou marcada na nossa relação com os nossos dirigentes.

Porém como no raiar de um novo dia vemos uma nova relação surgir entre sociedade e classe política, o problema é que assim como o entre a noite e o dia existe a madrugada. Entre a superação de práticas políticas arcaicas e o novo, vamos ter um período em que esses dois sistemas vão conviver.

Só que o novo vai se consolidando lentamente e o velho vai lentamente desaparecendo, é o fim do começo das práticas políticas coronelistas, o fim de uma era. Essa percepção é bem evidente quanto analisamos a dificuldade de inúmeros prefeitos em postularem a reeleição, da capital ao interior, conta-se a dedo principalmente ao longo da BR 232, gestões que não enfrentam problemas de rejeição. Gestões que teriam sucesso a dez, vinte anos atrás, hoje enfrente forte desgaste por não estarem sabendo lidar com as novas demandas.
Algumas estratégias comuns no passado não funcionam mais tão bem.

Como por exemplo, deixar para o último ano para fazer algo, não dialogar com a sociedade através do orçamento participativo, a ausência de modelos de gestão baseados na eficiência e na apresentação de resultados efetivos e não priorização da qualidade dos serviços de saúde e educação. Isso significa que na próxima eleição teremos um pleito marcado pela análise de projetos e ideias, infelizmente não. Mas também, vai haver cada vez menos espaço para o personalismo, o improviso e o autoritarismo. Durante as campanhas o marketing pode até enganar, todavia durante as gestões esses novos modelos tem que se consolidar ou teremos cada vez políticos sendo jogados ao limbo.

O efeito da nova classe média, antenada e conectada, tem impacto não só na economia, mas também nas eleições e gestões. A sociedade começa a buscar uma relação olho no olho com seus dirigentes. Passamos lentamente de uma política com “p” minúsculo, para a política com “P” maiúsculo, e como na letra de Alceu Valença, podemos dizer que esse momento já vem e que nós escutamos os teus sinais…

*Mário Benning é professor do IFPE

fonte; blogdomarioflavio.com.br

Durante várias ocasiões discuti aqui no blog a questão de “Planos de Governo”. Disse muitas vezes que os candidatos parecem meninos inocentes que não sabem de nada. Não conhecem a cidade. Não sabem da necessidade de seus moradores.

Prefeitura nas Comunidades

Este foi o programa que o prefeito Ozano Brito lançou através da prefeitura de Gravatá, três anos depois de gerir os destinos da cidade. Neste tempo ele ainda agia como candidato a prefeito de Gravatá e ia até as comunidades para escutar os reclamos e ouvir as reivindicações. É a mesma coisa de uma pessoa passar três anos numa faculdade e só no ano da formatura começar a estudar.

Como ele desistiu da candidatura a prefeito, então o programa Prefeitura nas Comunidades deve ser extinto, assim como foi extinta a versão elitizada denominada de Fórum de Desenvolvimento de Gravatá que deu em nada. Que não trouxe nada. Que não somou nada nem à gestão de Ozano Brito e e nem à cidade.

Tribuna 14

Depois foi a vez de Bruno Martiniano do PTB, lançar na cidade uma versão petista de orçamento participativo – OP, chamada de Tribuna 14 que nada mais era do que um palanque fora de época para pedir votos.

Gostaria de receber a lista com as reivindicações que foram feitas durante a realização deste programa pelos moradores das comunidades onde a Tribuna 14 aconteceu, bem como as decisões que foram tomadas pelo candidato petebista, para pôr em prática, caso seja eleito as propostas oriundas da Tribuna 14 que seriam transformadas em projetos e implementadas a partir da sua vitória.

Uma pergunta que fica é a seguinte: Como é que uma pessoa quer ser o prefeito de Gavatá e desde 2004, se candidata a vários cargos: prefeito duas vezes e deputado estadual duas vezes e a inda não sabe o que Gravatá precisa. É preocupante. Como é que esta coligação ainda não tem uma resposta para o problema da mobilidade urbana de Gravatá, da geração de emprego e renda, da educação integral.

Não estou falando aqui de colocar num pedaço de papel bonito, nem impresso, cheio de cores e números e denominado de Programa de Governo. Estou falando de projetos executivos prontos para serem enviados à câmara, logo no primeiro dia de governo.

Mas isso ele não tem, embora tenha tido 10 anos para preparar.

A esperança está de volta

Como já administrou a cidade por quase sete anos como prefeito Joaquim Neto, adquiriu mais experiência administrativa e assim ficou mais fácil sair na frente e apresentar um “escopo” nas palavras dele do que seria a base de sua plataforma de governo.

Para isso lançou um documento para ser discutido e debatido com a população a respeito de cada uma das áreas fundamentais de uma gestão, a fim de que se consiga uma  gestão compartilhada, pois segundo ele mesmo, agora ele já conhece o caminho das pedras e será bem mais fácil vencer os obstáculos burocráticos.

Mas isso não impedia que o seu plano de governo também já estivesse pronto e distribuído com a população.

A proposta do PSC de Charles da Madeireira

O candidato do PSC começa agora a sua caminhada, mas há mais de nove anos, como já foi publicado, presta serviços assistenciais à população carente e, portanto, também deveria conhecer profundamente os problemas de Gravatá, estes já deveriam estar listados e devidamente equacionados em propostas de governo.

Sendo assim, no que diz respeito a pensar a cidade, só Joaquim Neto apresentou à população  uma proposta de governo, uma plataforma de trabalho, uma diretriz para a sua gestão caso seja eleito.

Você pode ler abaixo as propostas de Joaquim Neto para Gravatá,  e os outros candidatos quando tiverem as suas é só encaminhar ao blogdotomaz.com.br  que publicaremos. Mas cuidado para não chegar depois da eleição.

Por Tomaz de Aquino

No último minuto do prazo eleitoral, no fechamento da  última linha da Ata de registro de candidaturas, o Dr. Hilton Pimentel, oftalmologista e que já foi vice candidato a prefeito pelo PT e também pelo PSB, decidiu colocar seu nome mais uma vez á disposição da população para ser testado nas urnas, agora como candidato a vereador.

Hilton é muito conhecido de todos, pois presta serviços na área oftalmológica há muitos anos e Gravatá passou de fato a sua residência oficial, pois é daqui da nossa cidade que ele parte para outras cidades do interior onde mantém os seus consultórios e também as óticas de sua esposa.

Esta eleição será extremamente importante, visto que pela primeira vez ele sai candidato a vereador por um partido que não era o seu – ele era do PSDC – mas depois da morte de Luiz Vidal, tentaram lhe tomar o controle da legenda e enquanto o imbróglio era resolvido ele se filiou ao PCdoB de Doca da Cavalhada e deixou a sua esposa Fernanda Pimentel como presidente do PSDC de Gravatá.

O rota232 deseja sucesso nessa nova empreitada do Dr. Hilton Pimentel, sabendo que caso chegue à câmara municipal, Gravatá terá um representante preparado politicamente e intelectualmente para propor alternativas e projetos que visem desenvolver Gravatá.

Foi dada a largada para as eleições de 2012, e a Coligação “A Esperança esta de volta”, composta de 10 (dez) partidos: PSDB, PMDB, PRP, PRTB, PDT, PSL, PPL, DEM, PR E PHS, com 76 candidatos a vereadores, mais o apoio de 04 (quatro) candidatos a vereadores do PP e varias personalidades que apoio esta candidatura, fizeram na noite da ultima sexta-feira, no Restaurante Famiglia Lucco, um dos maiores evento político realizado em Gravatá.

O evento mostrou que Joaquim Neto é de fato considerado um grande líder político, mostrou que é um político agregador. O evento contribuiu para mostra a unidade do grupo. Apresentou o Secretário de Turismo do Estado Alberto Feitosa, ao grande grupo político, um autêntico representante do Governador Eduardo Campos no evento, pois tem se mostrado um aliado de primeira hora, e já se comprometeu com Joaquim Neto de contribui com obras que melhore a infra-estrutura turística que venha a potencializar a criação de emprego e renda para Gravatá. De imediato, atendeu a uma solicitação de Joaquim Neto para aumentar a quantidade de dias das festividades de Natal que será realizado este ano. Para Joaquim Neto, este pedido, é importante para os comerciantes em geral, pois ameniza os prejuízos acumulado nos últimos 03 anos.

Joaquim Neto aproveitou o evento para dar posse ao Conselho Político, que terá um papel Consultivo e Deliberativo, como reuniões semanais, que terá um papel fundamental na campanha. Mais foi o anuncio das bases de um Plano de Governo Popular, para subsidiar os discursos do exército de vereadores.

Assim, as proposta apresentadas deverá sofrer alterações e inclusão de novas propostas, a partir das contribuições de toda a sociedade gravataense.

Veja as Propostas apresentada ao povo de Gravatá:

PROPOSTAS PARA UM PLANO DE GOVERNO

  1. INFRA ESTRUTURA:

ü  Conclusão da PE 087 que liga o Centro ao Distrito de Uruçú-Mirim;

ü  Construção da 1º Radial Urbana

ü  Implantação do Programa “TODOS COM SANEAMENTO”

ü  Ampliação da Requalificação do Centro;

ü  Criação de novas vagas para estacionamento;

ü  Implantação do Programa “GRAVATÁ ASFALTADO”;

ü  Aquisição de Máquinas e equipamentos.

  1. 2.    EDUCAÇÃO:

ü  Valorização profissional do magistério – Capacitação continuada;

ü  Implantação da Escola de tempo integral;

ü  Construção de novas salas de aulas;

ü  Implantação do Programa “TODOS NA ESCOLA”;

ü  Valorização dos Servidores da Educação;

ü  Transporte Universitário para os estudantes carentes.

  1. 3.    SAÚDE:

ü  Ampliação das Farmácias Populares;

ü  Aquisição de Novas Ambulâncias para atender os Distritos;

ü  Reestruturação e Ampliação do Hospital Paulo da Veiga Pessoa;

ü  Contratação de novos profissionais de Saúde;

ü  Recuperação de todos os Centros e Postos de Saúde;

ü  Capacitação dos Agentes de Saúde;

ü  Capacitação dos agentes de Endemias;

ü  Investimento na Atenção Básica, através da valorização dos profissionais e melhoria das condições de trabalho;

ü  Mutirão de Cirurgias e Exames especializados.

  1. 4.    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

ü  Implantação de um Distrito Industrial, acompanhado de uma política de incentivo fiscal;

ü  Implantação de novos equipamentos turísticos;

ü  Política de Capacitação aos feirantes;

ü  Investimentos na recuperação dos Mercados Públicos e da Feira Livre;

ü  Retomada da Feira de Negócios;

ü  Restabelecer a Parceria com o SEBRAE.

  1. 5.    AÇÃO SOCIAL:

ü  Implantação do Centro de Convivência dos Idosos;

ü  Implantação do Centro de Usuários de Drogas;

ü  Ampliação da cobertura dos CRAS;

ü  Aumentar as Metas do Programa PROJOVEM, beneficiando os jovens em Vulnerabilidade Social;

ü  Implantação do PRONATEC – Programa de Capacitação de Jovens em Vulnerabilidade Social;

ü  Implantação de Creches – Cobertura em toda a cidade.

  1. JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER:

ü  Construção de um complexo Poliesportivo;

ü  Implantação de um Programa Primeiro Emprego, em parceria com a iniciativa privada;

ü  Articula junto aos Governos Federal e Estadual um Centro Profissionalizante;

ü  Incentivar e apoiar a pratica de esportes em toda as modalidades no Município;

ü  Construção de um Fórum permanente que incentivar a juventude gravataense  ser um protagonista das mudanças propostas.

  1. 7.    POLITÍCAS PÚBLICAS:

ü  Políticas de Combate Permanente ao Consumo de Drogas;

ü  Implantação do Programa “GRAVATÁ SEGURA”, em parceria com os órgãos de defesa estadual e Federal;

ü  Construção de 800 casas populares;

ü  Integrar o Município no Programa Federal “Brasil sem Fome”;

ü  Fortalecimento dos Conselhos, como Fórum permanente de debate.

  1. 8.    MEIO ÂMBIENTE:

ü  Construção de uma cidade ecologicamente correta e socialmente justa.

ü  Implantação de Coleta Seletiva do Lixo;

ü  Criação de mais reservas – RPP

ü  Construção de um novo Aterro Sanitário;

ü  Implantação do Programa “GRAVATÁ ARBORIZADA”;

ü  Implantação do Programa de Proteção das Matas Siliares;

ü  Elaboração de um Plano de racionalização do uso da água.

  1. 9.    AGRICULTURA:  PROGRAMA GRAVATÁ RURAL.

ü  Melhoria das Estradas Vicinais, para o escoamento da produção;

ü  Implantação de Programa de Melhoria da Renda no Campo, como assistências técnica.

ü  Construir juntos os agricultores de Gravatá, uma parceria para o fornecimento da produção para a merenda escolar;

ü  Ampliação do Sistema de Abastecimento d’água na Zona Rural.

10. TURISMO:

ü  Capacitação continuada para os empresários e funcionários do Traide Turístico;

ü  Parceria com o SEBRAE, para assessoramento de identificação de novas oportunidades;

ü  Incentivos fiscais, visando novos empreendimentos;

ü  Implantação do Trem Turístico;

ü  Reestruturação do Calendário Turístico;

ü  Construção de um Teleférico.

11. POLÍTICA DE GENERO

ü  Reestruturação da Secretaria da Mulher;

ü  Apoio as ações que venha fortalecer a postura das mulheres na sociedade Gravataense;

ü  Criação do Programa “MULHER EMPREENDEDORA” que contribua na geração de emprego e renda.

ü  Criação de um Fórum permanente de debate.

ü  Implantação do Centro de Atendimento Especializado da Assistência/ LGBT

12. POLÍTICA DE CULTURA.

ü  Cria cotas de artista locais, em todos os eventos realizados no Município.

ü  Implantação do Conselho Municipal de Cultura.

ü  Apoio a todas as manifestações culturais do Município.

Por Joeides Pereira.

Fonte PortalGN

Já abordei este tema num artigo anterior, quando Ozano Brito ainda era um potencial candidato à reeleição. Agora volto ao assunto devido a discussão que está havendo para se saber quem vai ter o apoio de Eduardo Campos: Joaquim Neto, Bruno Martiniano ou Charles da Madeireira.

Apresento abaixo 10 motivos que serão considerados pelos assessores do governador  Eduardo Campos, para saber se é interessante ele se expor, se confrontar com os outros dois candidatos ao escolher um dos três que disputam a prefeitura de Gravatá.

1 – Em primeiro lugar é preciso esclarecer que não existem apenas dois candidatos: Joaquim e Bruno, tem ainda Charles da Madeireira que lançou o seu nome como candidato a prefeito pelo PSC e ele também apóia Eduardo Campos.

2 – O governador sabe que os três candidatos a prefeito de Gravatá: Joaquim, Bruno e Charles estão ao lado dele e quem ganhar a eleição vai estar come ele, portanto não existe nenhuma ameaça dele ficar sem o apoio de Gravatá ao seu governo, diferentemente de Chã Grande onde tem dois candidatos, sendo um que um deles Daniel Alves é potencial adversário de Eduardo campos, por conta de sua ligação como deputado do PP, Eduardo da Fonte que caminha em direção contrária a do governador.

3 – Os candidatos de Gravatá contam com deputados que pertencem a base do governador: Joaquim tem Alberto Feitosa – secretário de Turismo do estado; Bruno tem Waldemar Borges – líder do governo na Alepe e Charles tem Henrique Queiroz de Vitória de Santo Antão e da base do governo do PSB na Assembléia Legislativa.

4 – No congresso nacional o governador tem do seu lado: Jorge Corte Real que apóia Bruno Martiniano; Sérgio Guerra e Inocêncio Oliveira que apóiam Joaquim Neto e Carlos Eduardo (Cadoca) que apóia Charles, portanto o governador conta com o apoio geral e irrestrito dos três candidatos a prefeito no nível municipal, a nível estadual dos deputados estaduais e a nível federal dos deputados federais, sendo assim seria inábil declarar apoio a um ou a outro candidato a prefeito.

5 – O governador é amigo particular de Sérgio Guerra, deputado federal e presidente nacional do PSDB que pode contribuir e muito com o projeto presidencial do atual governdaor, então não tem sentido ele se confrontar com candidatos ligados a Sérgio Guerra, no caso Joaquim Neto, perdendo a possibilidade de ter Sérgio Guerra articulando a sua candidatura e reforçando a briga do PSB com o PT.

6 – O governador só tem subido em palanques de cidades onde de fato existe oposição ao seu governo como é o caso de Petrolina na disputa entre Fernando Bezerra Filho e o atual prefeito Júlio Lóssio; ou Belo Jardim onde os mendonças têm o seu reduto e disputam com aliados de Eduardo campos.

7. Tanto Bruno do PTB quanto Joaquim do PSDB não integram a Frente Popular, no que pese o senador Armando Monteiro ter recuado na sua disposição de enfrentar o governador e obter alianças importantes como em Garanhuns com João Dourado retirando a candidatura e apoiando Isaías Régis e em Recife retirando o candidato alternativo e apoiando Geraldo Júlio.

8. Aqui em Gravatá o governador conseguiu a unanimidade (100%), ou seja todo mundo de todos os partidos apóiam o governo. Tanto a coligação do PSDB com o PMDB, quanto a do PTB com o PSB e a do PSC, fazem parte da base de Eduardo Campos. Não devia ser assim. É muito ruim quando não existe o contraditório. Quando não existe a oposição e tudo é situação. Por isso, sempre repito Nelson Rodrigues: “Toda Unanimidade é burra”.

9. Além disso ainda existem assessores do governador, secretários e outros deputados, senadores, que também apóiam um ou outro candidato a prefeito de Gravatá, dentre estes destacamos: a deputada federal Luciano Santos do PCdoB que apóia Bruno; o presidente da Ceasa, Romero Pontual que apóia Joaquim Neto e agora Raul Henry e Jarbas Vasconcelos que são ligados a Danilo Melo, vice prefeito de Joaquim Neto.

10 – A preocupação maior de Eduardo Campos nesse momento é vencer a eleição em Recife com Geraldo Júlio e o seu adversário potencial a partir de agora é o PT, por isso onde não houver conflito e onde ele for apoiado por todas as correntes políticas da cidade como é o caso de Gravatá, de Vitória de Santo Antão e tantas outras ele vai preferir gastar energias onde corra riscos de ser derrotado.

Concluindo ao que tudo indica o governador quer ganhar a eleição em todas as cidades de Pernambuco, inclusive em Jaboatão, onde forçou a retirada da candidatura de João Fernando Coutinho do PSB – que por sinal é primo de Bruno e de Pedro Martiniano – para se aliar a Elias Gomes do PSDB e assim agradar a Sérgio Guerra. Se ele agrada lá, agradará aqui também e não criará dificuldades para o parceiro tucano que apóia Joaquim Neto.

Depois desta análise espero que não venham mais com as bobagens de afirmarem que o governador apóia Bruno Martiniano, apóia Joaquim Neto ou apóia Charles da Mdeireira. Caso o governador venha a Gravatá e suba em um dos três palanques só ele vai perder, só ele vai ter prejuízos eleitorais.

Canndidatos coneçam a se movimentarem.

Joaquim Neto reúne 74 candidatos a vereadores de sua coligaçāo para um Jantar a fim de que todos se conhecessem. No encontro Joaquim Neto alertou  para nāo acreditarem em boatos e lutar para vencerem as eleições.

Bruno Martiniano foi ao mercado tomar  café da manhā acompanhado de Pedro Martiniano e de Maria do Carmo candidatos a vereadores pelo PRB e pelo PTdoB respectivamente.

Charles da Madeireira foi a almoçar na sorveteria Alvorada e como sobremesa uma conversa com Cuíca para obter o seu apoio.

 

 

 

 

 

Chegou ao blogdotomaz a informação de que 3 dos doze candidatos a vereadores do PP, que recentemente declararam apoio a Bruno Martiniano,  desistiram de disputar a eleição.

São eles Geovane da água mineral, Nando dos Esportes e Pudim empresário de eventos. Com essa baixa fica difícil aos outros candidatos atingirem o quociente eleitoral que este ano deve ficar em torno de 3.200 votos. O que implicaria que cada um dos restantes deveria ter no mínimo 250 votos.

A dificuldade se dá por conta do PP não ter se coligado com nenhum partido saindo em faixa própria o que fará com que os candidatos restantes se esforcem muito mais para atingir os seus objetivos, prinxcipalmente porque há rumores de que Ciro Matotáxi, um dos fortes candidatos a vereador do partido também desistiria.

Conversamos com Marcone Bezerra para mais detalhes, mas ele afirmou que até agora o partido ainda não recebeu nenhum comunicado oficial. Caso se confirme a informação perde o PP e campanha de Bruno Martiniano, porque uma coisa é ter um candidato a vereador pedindo voto para ele e para o candidato a prefeito e outra é ter mais um votante na campanha.

A política é realemnte fantástica e muda a toda hora. O discurso do PP se baseava em fazer pelo um vereador. Para isso não podia se coligar com ninguém e deveria sair sozinho, lançando um candidato laranja para prefeito e outro para vice.

Isto foi feito e uma majoritária de mentirinha foi montada para dar sustentação às candidaturas proporcionais. Como não houve consenso entre os candidatos a vereador para apoira um dos dois candidatos a prefeito Bruno ou Joaquim, decidiu-se que cada um ficava livre para apoiar a quem quisesse. Uma parte foi para Bruno e outra para Joaquim, mas o sentimento de unidade proporcional permanecia, porém agora parece que acabou e o tão sonhado sonho do PP de ter uma representação na câmara ao que parece vai ser adiado, a naõ ser que os que ficarem atinjam o quociente de 3.200 votos.

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Promotoria de Justiça da 30ª Zona Eleitoral – Gravatá e Chã Grande

 

RECOMENDAÇÃO  ELEITORAL   N° 002/2012

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por sua representante infra-assinada, Promotora de Justiça da 30ª Zona Eleitoral, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, “caput” e 129, III, da Constituição Federal; art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal n° 8.625/93 e art. 5°, parágrafo único, IV, da lei Complementar Estadual n° 12/94, e pelo Código Eleitoral;

CONSIDERANDO a Lei n. 4.737/1965 – Código Eleitoral, a Lei n. 9.504/97 e a Resolução TSE n. 23.370/2011 – Instrução nº 1162-41.2011.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL, relativamente à propaganda eleitoral às condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012;

CONSIDERANDO ser assegurado aos partidos políticos e às coligações o direito de instalar e fazer funcionar alto-falantes ou amplificadores de som, nos locais referidos, assim como em veículos seus ou à sua disposição, desde que com a observância da legislação comum, inclusive quanto aos limites do volume sonoro (arts. 1º, 9º Res. TSE 23.370/2011).

CONSIDERANDO que o art. 13, VI, da Res. TSE 23.370/2011, veda expressamente a propaganda “que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”, “respondendo o infrator pelo emprego de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder” (Código Eleitoral, arts. 222, 237 e 243, I a IX, Lei 5.700/71 e Lei Complementar n. 64/90, art. 22);

CONSIDERANDO a importância da atuação preventiva nas questões atinentes à poluição sonora na busca da compatibilização das diversas e complexas atividades humanas com a garantia da segurança, do sossego e da saúde das pessoas;

CONSIDERANDO que vigora no Estado de Pernambuco um Termo de Cooperação Técnica para o permanente enfrentamento pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social e DETRAN-PE das mais diversas questões em torno da poluição sonora, no âmbito de todo o território do Estado;

CONSIDERANDO que a propaganda por meio de instrumentos sonoros, especialmente através dos notoriamente conhecidos “carros de som”, é amplamente utilizada nos períodos de campanha eleitoral, para a divulgação de candidaturas e de plataformas políticas por quase todos os candidatos, em todo o território nacional;

CONSIDERANDO que a cada período eleitoral ocorre um notório e significativo aumento de denúncias relativas a emissão exacerbada de sons e ruídos em razão de uma forte atuação clandestina e das dificuldades de fiscalização e controle pelo Poder Público, o que acaba até mesmo impossibilitando ou pelo menos dificultando a aceitação e a compreensão de qualquer das inúmeras simultâneas mensagens passadas pelos candidatos por esse meio de divulgação;

CONSIDERANDO que a utilização pública de instrumentos sonoros em frequência e quantidade excessivos constitui perigo para o trânsito e à saúde de condutores e pedestres e gera comportamentos negativos diversos nas pessoas afetadas, vulnerando a segurança pública;

CONSIDERANDO que a poluição sonora é uma das mais significativas formas de degradação ambiental encontrada nos centros urbanos, resultando em perda da qualidade de vida, inclusive em face do grave problema de saúde pública que representa: de acordo com vasta literatura científica já produzida e atualizada, o problema interfere, direta ou indiretamente, no sono e na saúde em geral das pessoas, produzindo estresse, perturbação do ritmo biológico, desequilíbrio bioquímico, aumentando o risco de enfarte, derrame cerebral, infecções, osteoporose etc;

CONSIDERANDO que, para efeito de comprovação dos delitos relacionados à poluição sonora (art. 42, da Lei das Contravenções Penais e 54, da Lei de Crimes Ambientais), o uso do decibelímetro é desnecessário, sendo relevante a prova testemunhal e/ou documental (art. 158, CPP);

CONSIDERANDO que a propaganda eleitoral em foco é a única forma de publicidade imposta aos eleitores e que o art. 5º da Constituição Federal assegura que “a casa é asilo inviolável do indivíduo…”, sendo que os sons e ruídos indesejáveis representam uma forma de violação desse direito e garantia fundamental;

CONSIDERANDO as orientações contidas na Cartilha intergovernamental “Poluição sonora – Silento e o Barulho” e no endereço site “www.somsimbarulhonao.com.br”, sobre as condutas relacionadas à produção de sons e ruídos, bem como que o material está disponível livremente;

CONSIDERANDO que, enquanto fonte potencialmente poluidora, a propaganda eleitoral por meio de instrumentos sonoros está sujeita a todas as regras legais do conjunto do ordenamento jurídico nacional, estando por isso sob o prisma não apenas das leis eleitorais, mas submetida a toda a legislação brasileira atinente a esse tipo de atividade humana;

CONSIDERANDO que, no Estado de Pernambuco, as normas que tratam da proteção do bem-estar e do sossego públicos estão dispostas na Lei nº 12.789/05, incumbindo ao Poder Público Municipal a responsabilidade de fiscalizar e fazer cumprir a Lei, no âmbito do seu território;

CONSIDERANDO que, na ausência fiscalizatória da municipalidade, está autorizada a fazê-la a polícia militar e que isso vem apenas a somar tal atribuição administrativa às demais incumbências da tropa, uma vez que, além de infração administrativa, a poluição sonora e a perturbação do sossego se constituem em infrações penais, aspecto que inclui, ainda, a atuação da polícia judiciária;

CONSIDERANDO por fim, a Recomendação Conjunta – PRE/PGJ Nº01/2012,  a qual recomendou a todos os Promotores Eleitorais que adotem todas as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes que se fizerem necessárias no que se refere aos termos da presente Recomendação,

RESOLVE RECOMENDAR, quanto à propaganda eleitoral por instrumentos sonoros:

I. ÀS COLIGAÇÕES, AOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS  ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE GRAVATÁ E CHÃ GRANDE, AOS PROPRIETÁRIOS DE CARROS DE SOM E AOS QUE PRETENDAM REALIZAR PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DA EMISSÃO DE SONS E/OU RUÍDOS que:

a. se abstenham de instalar alto-falantes, cornetas ou outras fontes de emissão de ruídos em qualquer área pública ou, em se tratando de área privada, de modo a alcançar área pública, ainda que em níveis de pressão sonora considerados baixos, sem que disponham de prévia autorização específica do Poder Público (princípio da precaução; art. 60, da Lei n. 9.605/98);

b. se abstenham de utilizar caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos sonoros de qualquer natureza em veículos em geral (art. 96, CTN), sem as devidas autorizações do Poder Público, inclusive do órgão de trânsito, ou em desacordo com eventual autorização concedida (princípio da precaução; art. 60, da Lei n. 9.605/98);

c. adotem as medidas necessárias para garantir o eficaz isolamento acústico dos imóveis onde serão realizadas festas, reuniões ou outras atividades potencialmente ruidosas, de modo a manter a propagação de ruídos no interior de tais logradouros, ainda mediante a devida e específica autorização do Poder Público (princípio da precaução; art. 60, da Lei n. 9.605/98);

d. conheçam do conteúdo da Cartilha intergovernamental “Poluição sonora – Silento e o barulho” e do site “www.somsimbarulhonao. com.br”;

II. ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE GRAVATÁ E CHÃ GRANDE, que:

a. na concessão das autorizações referidas nos itens “a” usque “c”, do item “II”, da presente, estejam atentas a todas as normas técnicas e legais pertinentes à matéria, de modo que a licença ambiental concedida esteja efetivamente apta a prevenir a ocorrência de poluição sonora e de perturbação do sossego;

b. no que se refere a concessão de autorização para a realização de propaganda por meio de veículos, que observem o disposto na Resolução CONTRAN n. 35/98 e exijam, como uma das condicionantes à concessão, o que ali está disposto e, ainda, a autorização prévia do DETRAN-PE;

c. conheçam do conteúdo da Cartilha “Poluição sonora – Silento e o barulho”, disponível no endereço eletrônico: www.somsimbarulhonao. com.br;

DETERMINAR a remessa de cópia da presente Recomendação:

a) aos Partidos, Coligações, Juiz Eleitoral da 30ª zona, Prefeituras e Câmara dos Vereadores dos Municípios de Gravatá e Chã Grande ;

b) à Polícia Militar, à Guarda Municipal, ao DETRAN;

c) ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, à Procuradoria Regional Eleitoral, bem como ao Conselho Superior, à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco  para fins conhecimento;

d) ao Secretário Geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio magnético, para que se dê a necessária publicidade no Diário Oficial do Estado.

e) aos blogs e rádios locais, para fins de divulgação.

 

Publique-se. Registre-se e cumpra-se.

Gravatá, 06 de julho de 2012.

FERNANDA HENRIQUES DA NÓBREGA

Promotora de Justiça

Tudo que eu disse até agora sobre a candidatura de Joaquim Neto se confirmou e ele vai ser candidato a prefeito de Gravatá nas próximas eleições quem esperava tirá-lo do páreo no tapetão dançou.

Vai ter que enfrentá-lo nas urnas.

Até o blogdomagno já deu a notícia.

O ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto(PSDB), saiu da lista dos fichas sujas e está apto para disputar a Prefeitura nas eleições deste ano. O processo a que respondia – uma ação proposta pelo Ministério Publico Eleitoral no ano de 2010, que impugnava sua candidatura a deputado estadual, tendo como fundamento o mesmo processo do TCE constante da relação provisória – já foi julgado e ele absolvido em 04 de agosto de 2010. A decisão assim dispõe:

ACORDAM os Senhores Desembargadores do Tribunal Eleitoral Regional de Pernambuco, por maioria, em REJEITAR a impugnação ao pedido de registro da candidatura, e por conseqüência, DEFERIR o pedido de registro do candidato Joaquim Neto de Andrade Silva, nos termos do voto do Desembargador Relator, que passa a integrar o presente Acórdão. Portanto, inexistem motivos para que o registro de sua candidatura a prefeito de Gravatá não seja deferido, tendo em vista o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco”.

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