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Algumas dicas para os comunicadores de Gravatá com relação ao que pode e ao que não pode ser feito em jornais, revistas e internet.

Lei 12034/09 que altera a Lei 9504/07

Artigo 39º –

parágrafo 5

III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

§ 9o  Até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

“Art. 41.  A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve proceder na forma prevista no art. 40.

“Art. 43.  São permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide.

§ 1o  Deverá constar do anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.

§ 2o  A inobservância do disposto neste artigo sujeita os responsáveis pelos veículos de divulgação e os partidos, coligações ou candidatos beneficiados a multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou equivalente ao da divulgação da propaganda paga, se este for maior.” (NR)

“Art. 57-B.  A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas:

I – em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;

II – em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;

III – por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;

IV – por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.” 

“Art. 57-C.  Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga.

“Art. 57-D.  É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, assegurado o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3o do art. 58 e do 58-A, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.

Recebemos a  informação de que a coligação de Bruno Martiniano entrou com um processo no cartório eleitoral de Gravatá, solicitando a impugnação da candidatura do ex-prefeito Joaquim Neto.

Amanhã iremos ao cartório para obter mais informações a respeito desse pedido. Os assessores de Joaquim Neto dizem que já era esperada essa ação por parte dos adversários e mesmo se o juiz daqui negar o registro da candidatura de Joaquim Neto, a questão será resolvida no TRE que com certeza dará a Joaquim Neto o direito de disputar a prefeitura mais uma vez.

Uma pergunta fica no ar: Se por acaso Joaquim Neto não puder ser candidato, quem o substituirá? Quem será o candidato indicado por ele para enfrentar Bruno Martiniano? Será sua esposa Fátima Félix, será Rosa Melo ex-secretária de educação de JN? Será João Paulo atual vice-prefeito, será Arnaldo Souza, Danilo Melo, ou finalmente o misterioso Melquíades Zarzar, convocado às pressas para resolver o impasse e ser o nome de consenso.

Como tudo isto está no campo das hipóteses, vamos esperar os registros das candidaturas.

Quem pensava que com só com “J”

Gravatá eu ia escrever

Entrou por uma errada porta

Porque também com “B” eu vou escrever.

 

Quem pensou que Gravatá só com “J” se escrevia

Redondamente se enganou

Porque a letra “B” também faz parte da grafia

E escrever Gravatá com “B” agora eu vou.

 

Vou escrever com “B”

Porque com “J” muita coisa já se viu

O povo quer agora escrever com “B”

E para isso muito me pediu

 

Segundo o povo o “J” já esgotou

E tudo o “J” já fez

Por isso o povo já mudou

E disse do “B” agora é a vez.

 

Para o povo uma letra só

Com o tempo fica sem graça

É muita corda pra pouco nó

Por isso quer botar agora o “B” na praça.

 

Não só na praça, mas na rua e na calçada

E também na prefeitura

Para a cidade dar uma guinada

E mudar a atual conjuntura

 

Assim Gravatá que com “J” se escreveu

Agora com “B” vai se escrever

“B” de meu, “B” de teu e “B” de seu

A vez é do “B”, isso o povo vai ver

 

Gravatá vai se escrever com “B”

Para o povo se olhar no espelho

e com orgulho poder dizer

Escolhi o certo, escolhi o vermelho

 

Gravatá com “B” será escrito

É “B” de compromisso, é “B” de honestidade

É “B” de um futuro bonito

É “B” de moral, é “B” de verdade

 

Portanto, não é só com “J” que se escreve Gravatá

Até por que antes já foi escrita com “A” de Arão

Com “C” de Chucre Mussa Zarzar

Com “S” de Dr. Sebastião

E com outra letra vai voltar a se grafar

com “B” de Bruno Martiano para Gravatá mudar.

 

Ontem no gabinete do prefeito Ozano Brito nós tivemos a assinatura de vários convênios para vários serviços na cidade.

O primeiro deles para a Reforma da Emergência do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa;o segundo para a pavimentação do distrito de Avencas e o terceiro para a construção da Academia das cidades.

O evento contou com a presença do deputado estadual Waldemar Borges , líder do governo Eduardo Campos na Assembléia Legislativa, do Secretário  de Saúde Dr. Alexandre Figueira e do secretário das cidades, deputado federal licenciado, Danilo Cabral, do prefeito Ozano Brito, secretários, diretores e funcionários.

Durante a assinatura da Ordem de Serviço o que mais chamava a atenção era a propaganda subliminar da “gravata vermelha” do prefeito Ozano Brito, num trocadilho com “gravatá vermelha”, que lembrava o senador Jarbas Vasconcelos, que marcou a sua imagem com a gravata vermelha,usada por ele para marcar o lado em que ele estava.

Com o evento de ontem quem tinha alguma dúvida sobre o lado que o prefeito Ozano Brito está, agora não tem mais tanto pela Gravata Vermelha como pela presença dos vereadores do PSD: Elson Campos, Ana de Jaci e José Agostinho, só faltou José Rodrigues; de Fernando Resende do PSB e de Pedro Martiniano do PRB, além de pré-candidatos do PTdoB como Mara do Carmo, todos apoiando Bruno Martiniano.

Na verdade a cerimônia se transformou num ato político para a campanha de Bruno Martiniano, quando o prefeito na sua fala deu tom político à cerimônia criticando o ex-prefeito Joaquim Neto e afirmando que em três  anos e meio de mandato fez mais obras em Gravatá do que o gestor anterior em sete anos. Disse ainda que Gravatá não quer voltar ao tempo do retrocesso e do atraso, da perseguição e do medo.

É muito difícil separar a questão administrativa da política e isto é muito ruim para todos porque o prefeito é um ator privilegiado nesse processo e deixa numa saia justa os gravataenses que não concordam com a sua visão e com a sua opinião e democraticamente querem obras e desenvolvimento para a cidade e não política-eleitoral.

Nem todos estão interessados nessa guerra suja de vermelho (gravata do prefeito) e azul e amarelo (da bandeira de Gravatá), por isso seria importante que daqui para a frente não tivéssemos o gestor da cidade se preocupando em montar palanques para o candidato de sua preferência.

Seria mais justo que ele como disse em seu discurso se preocupasse em terminar o seu mandato marcando a sua gestão pela impessoalidade e idoneidade como fez até agora, trazendo mais obras e mais ações para Gravatá, deixando para Joaquim Neto e Bruno Martiniano e também para os candidatos a vereador a montagem dos palanques eleitorais.

Como o prefeito Ozano Brito não disputa a eleição e como a eleição será entre Bruno Martiniano, Joaquim Neto e Charles da Madeireira, só um ingênuo ou um “entendido” pode achar que Bruno Martiniano é oposição.

Primeiro porque é público e notório que o prefeito Ozano Brito vai fazer tudo que estiver ao seu alcance para Joaquim Neto não retornar a prefeitura e para isso vai, ainda que de forma indireta, contribuir para a eleição de Bruno Martiniano por vária razões, entre as quais destacamos:

1. O PSD partido do prefeito Ozano Brito é aliado do governador Eduardo Campos e integra a Frente da Situação de Gravatá, sendo portanto, braço auxiliar do PSB e parceiro dos candidatos que fazem parte do bloco de sustentação do palácio. Enquanto o PSDB de Joaquim Neto é oposição.

2. O PSB de Luiz Prequé, partido do governador assumiu a vice prefeitura na chapa do PTB de Bruno Martiniano. E quem acha que esta decisão foi tomada aqui em Gravatá não conhece o mínimo de política, pois fica claro que aconteceram reuniões nas quais a preferência do prefeito Ozano Brito foi importante.

3. O deputado estadual Waldemar Borges apóia Bruno Martiniano e é aliado de Ozano Brito. Alguém acha que se Bruno Martiniano fosse oposição a Ozano Brito, Waldemar Borges estaria do lado de Bruno? Claro que não estaria.

4. Porque quase todos os partidos que estavam com Ozano Brito foram para o palanque de Bruno Martiniano? E porque alguns candidatos desses partidos nem foram comunicados pelos seus presidentes da decisão de apoiar Bruno Martiniano, retirando inclusive as suas candidaturas a vereador, por não concordarem com a pressão (segundo eles) que estavam recebendo para apoiar Bruno Martiniano. Esta pressão vinha de onde?

5. Porque o discurso do candidato do PTB Bruno Martiniano não mais critica ferozmente a prefeitura como acontecia até antes da desistência de Ozano Brito. E agora é  mais ameno com relação à administração atual, se concentrando mais na administração anterior de Joaquim Neto. Será que existe algum acordo entre Bruno e Ozano que nós pobres mortais não sabemos?

6.  Outra coisa que vai indicar se Bruno Martiniano é oposição é o retorno dos que foram demitidos pelo prefeito. As nomeações vão dar uma clara referência de para onde a prefeitura caminha no sentido de apoio político se para Bruno ou para Joaquim? É só esperarmos as recontratações.

7. As votações na câmara vão indicar se estes sete vereadores que estão com Bruno Martiniano são da oposição. Se forem vão criar dificuldades para Ozano Brito, se não forem vão facilitar as coisas para o prefeito. Tudo vai ser visto, tudo vai ser documentado.

Portanto, por estes e por outros motivos o candidato da  situação é Bruno Martiniano e Joaquim Neto o candidato da oposição. O resto é uma tentativa infantil de tentar iludir a população e dar a Bruno um discurso de oposição, que é o seu principal trunfo. Sem discurso de oposição ele vai falar de quê?

A cidade de Gravatá é muito diferente das outras. Aqui tudo é para a última hora. Se você abrir os jornais você vai ver lá o dia a dia dos candidatos a prefeito, entretanto aqui na nossa cidade não recebemos dos comitês e das assessorias a agenda de cada candidato.

A gente vê eles por aí. Andando pra lá e pra cá. Visitando um, visitando outro. Mas não sabemos para onde eles vão. Isto demonstra falta de organização, de planejamento, de atenção para com a população que não recebe informações pela imprensa, a respeito dos passos de cada candidato.

O que a gente que faz imprensa quer é receber a agenda pública de cada um. Não nos interessa as coisas particulares, os encontros noturnos e impublicáveis que cada um tem, as negociações subterrâneas que acontecem. Não! Isso não queremos! Queremos cobrir os passos de cada candidato para informar a população.

Portanto, senhores candidatos, vocês que querem administrar uma cidade com 80 mil habitantes, devem saber pelo menos administrar o comitê de vocês.

Ficamos no aguardo.

A cidade de Gravatá é muito diferente das outras. Aqui tudo é para a última hora. Se você abrir os jornais você vai ver lá o dia a dia dos candidatos a prefeito, entretanto aqui na nossa cidade não recebemos dos comitês e das assessorias a agenda de cada candidato.

A gente vê eles por aí. Andando pra lá e pra cá. Visitando um, visitando outro. Mas não sabemos para onde eles vão. Isto demonstra falta de organização, de planejamento, de atenção para com a população que não recebe informações pela imprensa, a respeito dos passos de cada candidato.

O que a gente que faz imprensa quer é receber a agenda pública de cada um. Não nos interessa as coisas particulares, os encontros noturnos e impublicáveis que cada um tem, as negociações subterrâneas que acontecem. Não! Isso não queremos! Queremos cobrir os passos de cada candidato para informar a população.

Portanto, senhores candidatos, vocês que querem administrar uma cidade com 80 mil habitantes, devem saber pelo menos administrar o comitê de vocês.

Ficamos no aguardo.

 

Quem acha que essa eleição vai ser fácil está muito enganado. Tem um componente que nunca houve antes: uma terceira via que é o candidato do PSC, Charles da Madeireira e como já disse anteriormente ele vai ser o fiel da balança e vai tirar a vitória de Bruno Martiniano do PTB  ou de Joaquim Neto do PSDB.

Charles da Madeireira não aceitou negociar a sua candidatura em troca de secretarias ou espaços futuros nos governos que serão formados após a vitória e preferiu cumprir o que prometeu aos seus pré-candidatos a vereadores de que se não conseguisse outros partidos para se coligar sairia sozinho, com uma chapa puro sangue.

Foi isso o que aconteceu: como os partidos com os quais Charles da Madeireira estava negociando não cumpriram o prometido ele decidiu lançar o seu nome como candidato a prefeito de Gravatá, tendo na vice o seu companheiro de partido Janjão Brito e agora está andando de casa em casa com os candidatos a vereador.

É a chapa “Puro Sangue” de Charles da Madeireira. Puro Sangue não só por ser apenas um partido, mas Puro Sangue também por que é a única que tem o candidato a prefeito e a vice filhos naturais de Gravatá. Como o povo de Gravatá sempre quis votar num filho da terra, vai ter agora essa oportunidade.

“A Arte da Guerra” de Sun Tzu ensina que um guerreiro nunca deve subestimar o seu adversário; ensina também que quando se tem dois adversários deve se juntar a um deles, para derrotar o outro e depois de derrotar o outro, voltar a guerrear com aquele a quem se juntou.

Portanto quem não quis Charles do seu lado vai pagar um preço caro nesta eleição porque voto não se estica, é fixa a quantidade de eleitores. E a única zebra desta eleição será Charles da Madeireira vencer, sair vitorioso.

Hoje Gravatá conta com 59.055 eleitores. Como em todas as eleições temos 20% de votos perdidos: brancos, nulos ou abstenções, isto significa que votarão aproximadamente 50.000 eleitores. Seguindo-se a tendência das pesquisas realizadas onde os dois principais candidatos sempre apareciam empatados e supondo que esse quadro permaneça, cada um deles poderá ter algo em torno de 30%, os 40% restante dividirão os seus votos e se Charles conseguir pelo menos 10% já chega a 5000 votos, o que vai dar a vitória a um ou a outro candidato.

Portanto, se não tiver uma zebra e Charles disparar vencendo a eleição de Gravatá, como aconteceu em Escada com Jandelson Gouveia então vai ganhar a eleição aquele candidato de quem Charles tirar menos votos. Não esqueçam que igual a eleição passada a diferença entre um candidato e outro será talvez menor do que 90 votos e se os 348 votos de Prequé,  que não era candidato,  levou Bruno a derrota, imaginem o estrago que vai fazer um candidato com no mínimo 5000 votos nas eleições.

Como dizia Marco Maciel eleição é como mineração, só se sabe o resultado depois da eleição.

Charles quer varrer toda sujeira de Gravatá.

É por isso que é com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

“J”  de Justino Carreiro de Miranda

que veio morar na banda de cá

Vaqueiro corajoso e determinado

Viveu no meio do caroatá

Fundou a cidade de Gravatá

Que a todos há muito tempo serve

É por isso que é com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

Depois teve o primeiro prefeito eleito

também escrito com “J”

José Gomes Cabral

Homem que só fez o “bem”

A ninguém querendo o “mal”.

Para Gravatá começar a se desenvolver

É por isso que é  com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

Veio o segundo prefeito eleito

José Bezerra do Rego Barros

Depois o terceiro Joaquim Didier

Que trouxe o cortume São José

Também escrito com “J”

Para a cidade também desenvolver

É por isso que é  com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

Depois de Joaquim Didier

José Rodrigues sua posse tomou

Amou Gravatá e tudo fez por ela

quando saiu deu o seu lugar

Ao prefeito José Alves Varela

para com “J” a história continuar a escrever

É por isso que é  com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

Vieram muitos outros prefeitos

Todos escritos com a letra “J”

José Toscando e José Primo

João Petronilo e João Regalado

Todos deixaram para a cidade

Um legado de sempre se desenvolver

É por isso que é com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” que vai continuar a se escrever.

 

Por fim tomou posse na cidade

Joaquim Neto de Andrade

Com “J” maiúsculo grafado

Que mudou e transformou a cidade

Deixando um grande legado

Que precisa de novo se ver

É por isso que é com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” de que vai continuar a se escrever.

 

Agora A ESPERANÇA ESTÁ DE VOLTA

Bate de novo à sua porta

Para escrever mais uma vez

Gravatá com a letra “J”

“J” de Trabalho, “J” de realização

“J” de amigo, “J” do coração

“J” da amizade, “J” da verdade

“J” de Joaquim Neto um prefeito Pra valer

É por isso que é com “J” que Gravatá se escreve

E é com “J” de Joaquim que vai continuar a se escrever.

 

Escrito por Tomaz de Aquino em 10/07/12 às 04h40.

 

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha Nazista dominou a primeira fase do conflito sendo praticamente imbatível, invencível, ao sofrer sua primeira grande derrota, em Estalingrado, na URSS, perguntaram ao Primeiro Ministro Inglês, Winston Churchill, se aquele era o começo do fim da Alemanha, ele respondeu que não, que aquele era o fim do começo.
Frequentemente, escutamos na mídia e nas conversas do cotidiano, que a situação política no Brasil está pior, que a corrupção reina, que as eleições são definidas exclusivamente pelo poder econômico, clientelismo e populismo, que estaríamos num poço sem fundo, e que seria de pior a pior.

Discordo profundamente dessas análises, talvez por ser um otimista nato. Quando olhamos a situação social, política e econômica do Brasil nos últimos 150 anos vemos o que o avanço é contínuo, em todas as áreas, às vezes com interrupções nesse curso, e com alguns setores avançando mais rápido do que outros, porém no quadro geral, avançamos.

Há 150 anos se vendiam pessoas como animais, o Brasil era rural e agrícola, o acesso a educação era para poucos, falar de reformas sociais era ser taxado de subversivo. Quando olhamos para trás vemos o quanto mudamos. Infelizmente uma das áreas que menos avançou foi a da política.
Esse atraso da esfera política torna-se evidente, quando observamos o processo político em suas diversas etapas das eleições às gestões, onde as práticas políticas estão cada vez mais dissociadas dos anseios sociais.

Talvez esse descompasso seja fruto das ditaduras que dominaram o século XX no Brasil. No século XX, tivemos pouquíssimos períodos em que a democracia prevaleceu, de 1946 a 1964 e pós 1985 aos dias atuais. Nesses momentos não tivemos liberdade de imprensa, de fiscalização e atrasamos a renovação das classes políticas, estrangulando o surgimento de novas lideranças e afastando a população do processo político, reduzindo o cidadão a mero espectador.

Desses períodos de ditadura geraram várias mazelas que temos de superar, vários vícios, que se instalaram nesses longos momentos de exceção, principalmente algo que Darcy Ribeiro chamou de complexo de Casa Grande e Senzala, que é a percepção de que não adianta reclamar, ou exigir mudanças, pois nada vai mudar. Ele usou esse termo como comparação a relação entre os escravos e os senhores de engenho, onde as queixas dos escravos de nada adiantavam, pois os senhores podiam tudo, eram inatacáveis. Ele colocou que essa relação assimétrica ficou marcada na nossa relação com os nossos dirigentes.

Porém como no raiar de um novo dia vemos uma nova relação surgir entre sociedade e classe política, o problema é que assim como o entre a noite e o dia existe a madrugada. Entre a superação de práticas políticas arcaicas e o novo, vamos ter um período em que esses dois sistemas vão conviver.

Só que o novo vai se consolidando lentamente e o velho vai lentamente desaparecendo, é o fim do começo das práticas políticas coronelistas, o fim de uma era. Essa percepção é bem evidente quanto analisamos a dificuldade de inúmeros prefeitos em postularem a reeleição, da capital ao interior, conta-se a dedo principalmente ao longo da BR 232, gestões que não enfrentam problemas de rejeição. Gestões que teriam sucesso a dez, vinte anos atrás, hoje enfrente forte desgaste por não estarem sabendo lidar com as novas demandas.
Algumas estratégias comuns no passado não funcionam mais tão bem.

Como por exemplo, deixar para o último ano para fazer algo, não dialogar com a sociedade através do orçamento participativo, a ausência de modelos de gestão baseados na eficiência e na apresentação de resultados efetivos e não priorização da qualidade dos serviços de saúde e educação. Isso significa que na próxima eleição teremos um pleito marcado pela análise de projetos e ideias, infelizmente não. Mas também, vai haver cada vez menos espaço para o personalismo, o improviso e o autoritarismo. Durante as campanhas o marketing pode até enganar, todavia durante as gestões esses novos modelos tem que se consolidar ou teremos cada vez políticos sendo jogados ao limbo.

O efeito da nova classe média, antenada e conectada, tem impacto não só na economia, mas também nas eleições e gestões. A sociedade começa a buscar uma relação olho no olho com seus dirigentes. Passamos lentamente de uma política com “p” minúsculo, para a política com “P” maiúsculo, e como na letra de Alceu Valença, podemos dizer que esse momento já vem e que nós escutamos os teus sinais…

*Mário Benning é professor do IFPE

fonte; blogdomarioflavio.com.br

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