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Canndidatos coneçam a se movimentarem.

Joaquim Neto reúne 74 candidatos a vereadores de sua coligaçāo para um Jantar a fim de que todos se conhecessem. No encontro Joaquim Neto alertou  para nāo acreditarem em boatos e lutar para vencerem as eleições.

Bruno Martiniano foi ao mercado tomar  café da manhā acompanhado de Pedro Martiniano e de Maria do Carmo candidatos a vereadores pelo PRB e pelo PTdoB respectivamente.

Charles da Madeireira foi a almoçar na sorveteria Alvorada e como sobremesa uma conversa com Cuíca para obter o seu apoio.

 

 

 

 

 

Chegou ao blogdotomaz a informação de que 3 dos doze candidatos a vereadores do PP, que recentemente declararam apoio a Bruno Martiniano,  desistiram de disputar a eleição.

São eles Geovane da água mineral, Nando dos Esportes e Pudim empresário de eventos. Com essa baixa fica difícil aos outros candidatos atingirem o quociente eleitoral que este ano deve ficar em torno de 3.200 votos. O que implicaria que cada um dos restantes deveria ter no mínimo 250 votos.

A dificuldade se dá por conta do PP não ter se coligado com nenhum partido saindo em faixa própria o que fará com que os candidatos restantes se esforcem muito mais para atingir os seus objetivos, prinxcipalmente porque há rumores de que Ciro Matotáxi, um dos fortes candidatos a vereador do partido também desistiria.

Conversamos com Marcone Bezerra para mais detalhes, mas ele afirmou que até agora o partido ainda não recebeu nenhum comunicado oficial. Caso se confirme a informação perde o PP e campanha de Bruno Martiniano, porque uma coisa é ter um candidato a vereador pedindo voto para ele e para o candidato a prefeito e outra é ter mais um votante na campanha.

A política é realemnte fantástica e muda a toda hora. O discurso do PP se baseava em fazer pelo um vereador. Para isso não podia se coligar com ninguém e deveria sair sozinho, lançando um candidato laranja para prefeito e outro para vice.

Isto foi feito e uma majoritária de mentirinha foi montada para dar sustentação às candidaturas proporcionais. Como não houve consenso entre os candidatos a vereador para apoira um dos dois candidatos a prefeito Bruno ou Joaquim, decidiu-se que cada um ficava livre para apoiar a quem quisesse. Uma parte foi para Bruno e outra para Joaquim, mas o sentimento de unidade proporcional permanecia, porém agora parece que acabou e o tão sonhado sonho do PP de ter uma representação na câmara ao que parece vai ser adiado, a naõ ser que os que ficarem atinjam o quociente de 3.200 votos.

Mais de 400 pessoas, entre candidatos e dirigentes partidários foram ao encontro.

O ex-prefeito Joaquim Neto reuniu na noite de ontem (06) no Restaurante Famiglia Lucco 74 candidatos a vereadores da coligação A ESPERANÇA ESTÁ DE VOLTA formada pelo PSDB, PMDB, PDT, DEM, PHS, PSL, PRP, PRTB, PR, PMN e PPL. O encontro teve como objetivo reunir os presidentes dos partidos para formalizar a criação pioneira em Gravatá do conselho político que visa criar um sistema de monitoramento do projeto de governo antes e depois das eleições, garantindo assim, o cumprimento de tudo aquilo que foi prometido na campanha. O presidente do PHS, Lucas Leal, citou a importância da união partidária neste pleito e parabenizou Joaquim Neto pela escolha do seu vice: Danilo Melo é filho de um grande empresário e carrega nos ombros uma história de perseverança”, disse Lucas durante seu pronunciamento. O jovem político ainda citou o candidato Flávio Martiniano: “Quero aqui parabenizar também a coragem e determinação de Doutor Flávio Martiniano que teve coragem de romper com seus sobrinhos e fazer parte desta grande família”, finalizou.

Regista da COMPESA

O vereador e presidente do PSL, Regis da COMPESA, aproveitou a oportunidade para alertar todos os presentes para uma grande batalha: “Estamos iniciando uma grande batalha. Temos a responsabilidade de escolher aquele que administrará a cidade por mais quatro anos. Nós que fazemos o governo de Gravatá queremos dar continuidade ao governo da esperança”, disse o vereador.

Zeca da Charque

O empresário Zeca da Charque além de transmitir em seu semblante a alegria de coligar com Joaquim Neto, ainda fez questão em conscientizar para boa escolha nas próximas eleições: “É um prazer está aqui com todos vocês. É importante que cada um de nós intenda a importante de em 2013 eleger um candidato que esteja ao lado dos mais necessitado e dos mais carente. Não é preciso vir aqui para pedir o voto de cada um de vocês, pois, quem aqui está já abraçou a campanha de Joaquim Neto”, disse Zeca.

Tadeu Melo

O Presidente do PLL, Tadeu Melo, usou seu espaço de pronunciamento para reforçar que o Partido da Pátria Livre está coligado com a majoritária tucana em Gravatá: “Venho aqui para voltar a dizer que o PPL está fechado com o meu amigo Joaquim Neto. Não o conheço de hoje, já faz muito tempo. Com Joaquim não tem dificuldade, quando ele queria construir uma grande obra, o prefeito buscava verba e conseguia o que era quase impossível”, disse o político.

Ricardo Vieira.

O presidente do diretório do DEM – Democratas, Ricardo Vieira, apelou o esforço da população para o retorno de dias melhores em Gravatá: “Nós necessitamos da união das pessoas em prol de chegarmos no dia 08 de outubro com um resultado vitorioso nas urnas. Precisamos reconstruir tudo do zero, assim como em Fukushima no Japão, no entanto, com muito trabalho, união e esperança.”, finalizou.

Paulo Doido

O ex-vereador Paulo Doido (PRP) falou do Fortalecimento do Partido Republicano Progressista que hoje é composto de cinco ex-vereadores: “Não admitimos neste partido nenhum tipo de menosprezo com o maior ou menor, todos são tratados com muita igualdade. Neste partido tem trabalho, união e determinação. Quero dizer que me sinto muito à vontade e muito orgulhoso em fazer parte desta bancada de amigos e desta união por Gravatá ao lado de Joaquim Neto”, disse o polêmico candidato.

Danilo Melo

O atual vereador e candidato a vice-prefeito na chapa tucana, Danilo Melo (PMDB), destacou a importância da composição geral dos partidos no apoio a Joaquim Neto nestas eleições e frisou que se na gestão 2004/2008 deu certo, nesta agora também pode ser: “Vamos sair daqui hoje com a certeza de que teremos muito trabalho pela frente, mas, que com um grupo deste não tenho dúvidas que sairemos vitoriosos”, disse o candidato.

Junior de Paulo

O presidente da câmara e candidato a vereador, Junior de Paulo (PRP), agradeceu à presença de todos os participantes da grande coligação A ESPERANÇA ESTÁ DE VOLTA. E falou da importância do engajamento de todos na campanha: “Precisaremos dar as mãos para irmos às ruas e fazer diferente. Vamos caminhar unidos rumos à vitória, mas, este encontro já antecipa a vitória. Hoje estamos aqui reunidos como candidatos, mas, depois das eleições estaremos aqui novamente comemorando a vitória”, disse. Vale salientar que o parlamenta foi unanimemente aclamado pelos correligionários e durante vários momentos foi interrompido pelos aplausos.

João Paulo Lemos

O vice-prefeito João Paulo Lemos (PDT), falou comprometimento durante as eleições: “Nós precisamos buscar sempre mais um, mais dois, mais três e assim sucessivamente para que possamos realizar o nosso sonho de continuar com o crescimento desta cidade que a joia de Pernambuco”, disse o vice-prefeito e candidato a vereador pelo Partido Democrático Trabalhista.

Raminho Coiffeur

O polemico colunista social e candidato a vereador pelo PMDB, Raminho Coiffeur, voltou a chamar a atenção de todos durante o seu pronunciamento e disse que naquele momento não iria fazer nenhum tipo de elogio aos candidatos: “Hoje não vou elogiar nem Joaquim Neto”, disse o locutor que há 18 anos trabalho na radiodifusão gravataense. Raminho frisou que Gravatá esta desacreditada politicamente: “Gravatá não existe mais corrente do mal ou do bem. Nós chegamos a uma situação política onde cada um de nós perguntamo-nos intimamente: _ Oque diabos Joaquim Neto faz para as pessoas falarem de mal dele?”, perguntou e respondeu Raminho: “Tenhamos a coragem de expressar o sentimento chamado verdade. A verdade é soberana, ninguém fala de bem ou mal dela!”, exclamou Raminho que ainda cognominou um ex-prefeito como BISCOITO DO MAL: “Alguém já sabe quem é o biscoito do mal? Enquanto Joaquim Neto trazia água para Gravatá, o biscoito do mal fazia bingo para dizer que era bonzinho. Joaquim tem história e não só administrativa e sim uma história compromissada e verdadeira”, disse, “O biscoito do mal deixou as professoras sete meses com salários atrasados e o filho dele agora é pré-candidato”, finalizou.

Alberto Feitosa

O secretário de Turismo Alberto Feitosa (PR) frisou a coragem e determina de Joaquim Neto em lançar sua candidatura em meio a um bombardeio de mentira produzida pela imprensa: “Joaquim já deixou claro porque está em Gravatá e gosta desta cidade. Ele ama esta cidade e sem dúvida Joaquim Neto terá meu apoio nestas eleições. Danilo Melo também tomou o caminho correto nestas eleições. Parabéns Gravatá por ter um candidato ao nível de Joaquim Neto”, finalizou Alberto Feitosa, que recentemente recebeu o titulo de melhor secretário de turismo do Brasil.

Joaquim Neto (PSDB)

O candidato a prefeito, Joaquim Neto (PSDB) foi curto e objetivo durante seu pronunciamento e citou que todos devem está preparados com o grupo opositor que tenta a todo custo mistificar sua candidatura com mentiras a respeito da ficha suja e agradeceu o carinho e respeito de seu correligionário e amigo Belo Villar, que durante anos vêm dando crédito e direção a sua candidatura: “Muitas coisas que eu iria dizer já foram ditas antes. Aqui se dizia no passado que eu não ganharia eleições para prefeito e eu ganhei todas. Diziam que eu não assumia e eu assumi. Diziam que eu assumia e não terminava meu mandato e eu terminei todos. Diziam que eu não fazia sucessor e fiz. Hoje dizem que sou ficha suja pra cá e pra lá, tudo por culpa de um desordeiro e boateiro que existe na imprensa da nossa cidade. Tenham tranquilidade e tenha certeza da nossa eleição e da nossa vitória. Oque nós precisamos? Precisamos de união, trabalho, lealdade, confiança e principalmente: Humildade”, disse tucano. O candidato ainda citou que a oposição já está cantando vitória antecipada só porque a sigla do governador está no palanque deles: “Estão cantando vitória, mas, que executa as obras do governo do estado está aqui do nosso lado. Os inimigos estão lá nas outras coligações, sejam unidos aqui entre vocês. Aqui vamos trabalhar num proposito só. Temos condições de fazer a maior bancada de governo da situação da história de Gravatá”.

Um jantar para mais de 400 convidados foi servido no Restaurante Famiglia Lucco em Gravatá

Entre as personalidades políticas que estiveram presentes estavam: Gabriel Hiper, Zeca da Charque (PDT), Junior de Paulo (PRP), João Paulo (PDT), o secretário estadual de turismo Alberto Feitosa (PR), Ricardo Motta, Tânia Motta Chuamba, Regis da Compensa (PSL), Fernando dos Fogos (PSC), Jadi Silva, Léo do AR (PSDB), Nunes e Rodrigo do Castelinho, Ademar do Prado (PRP), Flávio Martiniano (PHS), Belo Villar (PSDB), Padre Mário, Nego Suíno, João Caipira, Danilo Melo (PMDB), Paulo Taciano, João Batista (PMDB), Sheila Cartaxo (PRP), Diomedes, Neto da Banca (PRP), Ana Lurdes (PMDB), Paulo Doido (PRP), Cabral, Dra. Edvania, Rosa Melo (PRP), Zé Rosário, André Nascimento (Gravatá NET), Raminho Coiffeur (PMDB), Ademar do Prado (PRP), Silvia de Mandacaru (PSD), Everaldo da Maçã (PP), Ricardo Professor (DEM), Tyhago Ferreira, Zé Loló, Adeildo do Posto (PP), Uberdan, Xandy Brown (PHS), Fátima Felix (PSDB) e Cecé Ribeiro (PRTB).

Reportagem: Clebson Amsterdan

Fotos: Junior Filmagens

Fonte: Porttal GN

A PREFEITURA DE GRAVATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, O GOVERNO DO ESTADO/ FUNDARPE E A ACALANTO EVENTOS PREPARAM UM PROGRAMAÇÃO PARA ESTE FIM DE SEMANA DE MUITO FRIO EM GRAVATÁ, NO MERCADO PÚBLICO. UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA MORADORES E VISITANTES QUE ESTÃO A PROCURA DE UM ESPAÇO COM BOA MÚSICA, GENTE BONITA, COMIDA DE BOA QUALIDADE.
TUDO COMEÇA NA MANHÃ DESTE SÁBADO (07) A PARTIR DAS 09 HORAS, COM O PROJETO DA CULTURA LIVRE NAS FEIRAS, DA FUNDARPE, COM AS APRESENTAÇÕES DO TRIO CHEIRO DE MAÇA E DO CANTOR DOO LIRA.
A NOITE, A PARTIR DAS 20 HORAS A SECRETARIA DE TURISMO E A ACALANTO EVENTOS, COM O APOIO DO FUNCULTURA APRESENTAM O SHOW DE LANÇAMENTO DO CD “CANTA GRAVATÁ. O CD É UMA VITRINE SONORA QUE REÚNE 14 MÚSICAS AUTORAIS E INÉDITAS DOS MAIS CONCEITUADOS CANTORES/COMPOSITORES DA CIDADE DE GRAVATÁ. CANTAM: THAYSA, ANDRÉA SANTOS, MAURÍCIO MENESES, DOOLIRA, RICARDO ALLEGRIA, JARBAS TRAVASSOS, MARCOS DE LIMA, TAVINHO, PAULO TARCIANO, CARLINHOS K E O PARAIBANO DON TRONXO, HOJE CIDADÃO GRAVATENSE, POIS A MAIS DE 20 ANOS RESIDE EM GRAVATÁ.

NO DOMINGO A PARTIR DAS 11:30 HORAS  A SECRETARIA DE TURISMO DE GRAVATÁ TRAZ O SHOW DE ANDRÉA SANTOS. E A TARDE AS PARTIR DAS 16 HORAS O CORPO DE DANÇA ART E MOVIMENTO JOSE CLEVSON APRESENTARÁ UM BELISSIMO ESPETÁCULO DE DANÇA.
TUDA ESSA PROGRAMAÇÃO ACONTECERÁ  NO MERCADO PUBLICO DE GRAVATÁ, QUE VEM SE CONSOLIDANDO COMO O PONTO DE ENCONTRO DA POPULAÇÃO GRAVATAENSE E DOS TURISTAS E VISITANTES. O MERCADO É O LUGAR DE QUEM PROCURA LAZER COM COMODIDADE, SEGURANÇA E AONDE ENCONTRAM, ALÉM DE UMA BOA MÚSICA, UM POUCO DA CULTURA DA CIDADE REPRESENTADA NO ARTESANATO, NA CULINÁRIA E NA PRÓPRIA ARQUITETURA DO MERCADO QUE DATA DO INICIO DO SECULO XX (1919).
DIVULGUEM AOS AMIGOS, PARCEIROS DO TRADE TURÍSTICO, CLIENTES E HOSPEDES. CONVIDEM OS AMIGOS E FAMILIARES E VENHAM CURTIR MAIS UM EVENTO DE SUCESSO EM NOSSA CIDADE.

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Promotoria de Justiça da 30ª Zona Eleitoral – Gravatá e Chã Grande

 

RECOMENDAÇÃO  ELEITORAL   N° 002/2012

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por sua representante infra-assinada, Promotora de Justiça da 30ª Zona Eleitoral, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, “caput” e 129, III, da Constituição Federal; art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal n° 8.625/93 e art. 5°, parágrafo único, IV, da lei Complementar Estadual n° 12/94, e pelo Código Eleitoral;

CONSIDERANDO a Lei n. 4.737/1965 – Código Eleitoral, a Lei n. 9.504/97 e a Resolução TSE n. 23.370/2011 – Instrução nº 1162-41.2011.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL, relativamente à propaganda eleitoral às condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012;

CONSIDERANDO ser assegurado aos partidos políticos e às coligações o direito de instalar e fazer funcionar alto-falantes ou amplificadores de som, nos locais referidos, assim como em veículos seus ou à sua disposição, desde que com a observância da legislação comum, inclusive quanto aos limites do volume sonoro (arts. 1º, 9º Res. TSE 23.370/2011).

CONSIDERANDO que o art. 13, VI, da Res. TSE 23.370/2011, veda expressamente a propaganda “que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”, “respondendo o infrator pelo emprego de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder” (Código Eleitoral, arts. 222, 237 e 243, I a IX, Lei 5.700/71 e Lei Complementar n. 64/90, art. 22);

CONSIDERANDO a importância da atuação preventiva nas questões atinentes à poluição sonora na busca da compatibilização das diversas e complexas atividades humanas com a garantia da segurança, do sossego e da saúde das pessoas;

CONSIDERANDO que vigora no Estado de Pernambuco um Termo de Cooperação Técnica para o permanente enfrentamento pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social e DETRAN-PE das mais diversas questões em torno da poluição sonora, no âmbito de todo o território do Estado;

CONSIDERANDO que a propaganda por meio de instrumentos sonoros, especialmente através dos notoriamente conhecidos “carros de som”, é amplamente utilizada nos períodos de campanha eleitoral, para a divulgação de candidaturas e de plataformas políticas por quase todos os candidatos, em todo o território nacional;

CONSIDERANDO que a cada período eleitoral ocorre um notório e significativo aumento de denúncias relativas a emissão exacerbada de sons e ruídos em razão de uma forte atuação clandestina e das dificuldades de fiscalização e controle pelo Poder Público, o que acaba até mesmo impossibilitando ou pelo menos dificultando a aceitação e a compreensão de qualquer das inúmeras simultâneas mensagens passadas pelos candidatos por esse meio de divulgação;

CONSIDERANDO que a utilização pública de instrumentos sonoros em frequência e quantidade excessivos constitui perigo para o trânsito e à saúde de condutores e pedestres e gera comportamentos negativos diversos nas pessoas afetadas, vulnerando a segurança pública;

CONSIDERANDO que a poluição sonora é uma das mais significativas formas de degradação ambiental encontrada nos centros urbanos, resultando em perda da qualidade de vida, inclusive em face do grave problema de saúde pública que representa: de acordo com vasta literatura científica já produzida e atualizada, o problema interfere, direta ou indiretamente, no sono e na saúde em geral das pessoas, produzindo estresse, perturbação do ritmo biológico, desequilíbrio bioquímico, aumentando o risco de enfarte, derrame cerebral, infecções, osteoporose etc;

CONSIDERANDO que, para efeito de comprovação dos delitos relacionados à poluição sonora (art. 42, da Lei das Contravenções Penais e 54, da Lei de Crimes Ambientais), o uso do decibelímetro é desnecessário, sendo relevante a prova testemunhal e/ou documental (art. 158, CPP);

CONSIDERANDO que a propaganda eleitoral em foco é a única forma de publicidade imposta aos eleitores e que o art. 5º da Constituição Federal assegura que “a casa é asilo inviolável do indivíduo…”, sendo que os sons e ruídos indesejáveis representam uma forma de violação desse direito e garantia fundamental;

CONSIDERANDO as orientações contidas na Cartilha intergovernamental “Poluição sonora – Silento e o Barulho” e no endereço site “www.somsimbarulhonao.com.br”, sobre as condutas relacionadas à produção de sons e ruídos, bem como que o material está disponível livremente;

CONSIDERANDO que, enquanto fonte potencialmente poluidora, a propaganda eleitoral por meio de instrumentos sonoros está sujeita a todas as regras legais do conjunto do ordenamento jurídico nacional, estando por isso sob o prisma não apenas das leis eleitorais, mas submetida a toda a legislação brasileira atinente a esse tipo de atividade humana;

CONSIDERANDO que, no Estado de Pernambuco, as normas que tratam da proteção do bem-estar e do sossego públicos estão dispostas na Lei nº 12.789/05, incumbindo ao Poder Público Municipal a responsabilidade de fiscalizar e fazer cumprir a Lei, no âmbito do seu território;

CONSIDERANDO que, na ausência fiscalizatória da municipalidade, está autorizada a fazê-la a polícia militar e que isso vem apenas a somar tal atribuição administrativa às demais incumbências da tropa, uma vez que, além de infração administrativa, a poluição sonora e a perturbação do sossego se constituem em infrações penais, aspecto que inclui, ainda, a atuação da polícia judiciária;

CONSIDERANDO por fim, a Recomendação Conjunta – PRE/PGJ Nº01/2012,  a qual recomendou a todos os Promotores Eleitorais que adotem todas as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes que se fizerem necessárias no que se refere aos termos da presente Recomendação,

RESOLVE RECOMENDAR, quanto à propaganda eleitoral por instrumentos sonoros:

I. ÀS COLIGAÇÕES, AOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NAS  ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE GRAVATÁ E CHÃ GRANDE, AOS PROPRIETÁRIOS DE CARROS DE SOM E AOS QUE PRETENDAM REALIZAR PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DA EMISSÃO DE SONS E/OU RUÍDOS que:

a. se abstenham de instalar alto-falantes, cornetas ou outras fontes de emissão de ruídos em qualquer área pública ou, em se tratando de área privada, de modo a alcançar área pública, ainda que em níveis de pressão sonora considerados baixos, sem que disponham de prévia autorização específica do Poder Público (princípio da precaução; art. 60, da Lei n. 9.605/98);

b. se abstenham de utilizar caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos sonoros de qualquer natureza em veículos em geral (art. 96, CTN), sem as devidas autorizações do Poder Público, inclusive do órgão de trânsito, ou em desacordo com eventual autorização concedida (princípio da precaução; art. 60, da Lei n. 9.605/98);

c. adotem as medidas necessárias para garantir o eficaz isolamento acústico dos imóveis onde serão realizadas festas, reuniões ou outras atividades potencialmente ruidosas, de modo a manter a propagação de ruídos no interior de tais logradouros, ainda mediante a devida e específica autorização do Poder Público (princípio da precaução; art. 60, da Lei n. 9.605/98);

d. conheçam do conteúdo da Cartilha intergovernamental “Poluição sonora – Silento e o barulho” e do site “www.somsimbarulhonao. com.br”;

II. ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE GRAVATÁ E CHÃ GRANDE, que:

a. na concessão das autorizações referidas nos itens “a” usque “c”, do item “II”, da presente, estejam atentas a todas as normas técnicas e legais pertinentes à matéria, de modo que a licença ambiental concedida esteja efetivamente apta a prevenir a ocorrência de poluição sonora e de perturbação do sossego;

b. no que se refere a concessão de autorização para a realização de propaganda por meio de veículos, que observem o disposto na Resolução CONTRAN n. 35/98 e exijam, como uma das condicionantes à concessão, o que ali está disposto e, ainda, a autorização prévia do DETRAN-PE;

c. conheçam do conteúdo da Cartilha “Poluição sonora – Silento e o barulho”, disponível no endereço eletrônico: www.somsimbarulhonao. com.br;

DETERMINAR a remessa de cópia da presente Recomendação:

a) aos Partidos, Coligações, Juiz Eleitoral da 30ª zona, Prefeituras e Câmara dos Vereadores dos Municípios de Gravatá e Chã Grande ;

b) à Polícia Militar, à Guarda Municipal, ao DETRAN;

c) ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, à Procuradoria Regional Eleitoral, bem como ao Conselho Superior, à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco  para fins conhecimento;

d) ao Secretário Geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio magnético, para que se dê a necessária publicidade no Diário Oficial do Estado.

e) aos blogs e rádios locais, para fins de divulgação.

 

Publique-se. Registre-se e cumpra-se.

Gravatá, 06 de julho de 2012.

FERNANDA HENRIQUES DA NÓBREGA

Promotora de Justiça

Tudo que eu disse até agora sobre a candidatura de Joaquim Neto se confirmou e ele vai ser candidato a prefeito de Gravatá nas próximas eleições quem esperava tirá-lo do páreo no tapetão dançou.

Vai ter que enfrentá-lo nas urnas.

Até o blogdomagno já deu a notícia.

O ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto(PSDB), saiu da lista dos fichas sujas e está apto para disputar a Prefeitura nas eleições deste ano. O processo a que respondia – uma ação proposta pelo Ministério Publico Eleitoral no ano de 2010, que impugnava sua candidatura a deputado estadual, tendo como fundamento o mesmo processo do TCE constante da relação provisória – já foi julgado e ele absolvido em 04 de agosto de 2010. A decisão assim dispõe:

ACORDAM os Senhores Desembargadores do Tribunal Eleitoral Regional de Pernambuco, por maioria, em REJEITAR a impugnação ao pedido de registro da candidatura, e por conseqüência, DEFERIR o pedido de registro do candidato Joaquim Neto de Andrade Silva, nos termos do voto do Desembargador Relator, que passa a integrar o presente Acórdão. Portanto, inexistem motivos para que o registro de sua candidatura a prefeito de Gravatá não seja deferido, tendo em vista o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco”.

A presidente do Tribunal de Contas do Estado, ex-deputada estadual Tereza Dueire, explica que a lista encaminhada pelo órgão que dirige ao Ministério Público contendo o nome de centenas de gestores, cujas contas apresentam irregularidades, tem como objetivo a análise por parte do MPPE em conjunto com o Tribunal de Justiça, dos casos que apresentem indícios de desvio de recursos públicos.

Caso comprovadas situações de apropriação indébita que caracterizem improbidade administrativa, haverá o julgamento pelos dois órgãos (órgão colegiado = mais de um juiz) e será proferida a sentença sobre a conduta do gestor investigado, relatado e julgado.

Já o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Edílio Magalhães comunica que está esperando a publicação no Diário Oficial de todos os registros de candidaturas às eleições de 2012, para então proceder o julgamento de caso a caso, sobre as denúncias que pesam sobre cada um dos candidatos  que constarem da lista do TCE, do Tribunal de Justiça, e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Nos casos em que houver claros indícios de corrupção, desvio de dinheiro, apropriação indébita e outros crimes civis, serão declarados inaptos e não poderão se candidatar às eleições de 2012, podendo então serem declarados Fichas Sujas. Cabe destacar que muitos desses processos ainda esperam o julgamento do parecer do Tribunal de Contas do Estado pelas câmaras municipais, o famoso “Julgamento Político”.

Como o único processo que consta da lista sobre o ex-prefeito Joaquim Neto é o de número TC nº 0500325-8 e, segundo nota do PSDB local, este processo já foi arquivado o ex-prefeito já foi julgado e foi considerado apto desde 2010, quando disputou para deputado estadual.

Diante destes fatos torna-se necessário esclarecer à população que com relação ao processo TC nº 0500325-8 não existe nenhum impedimento que possa impedir o TRE de dar o registro da candidatura do ex-prefeito Joaquim Neto.

“Quem quiser derrotar o ex-prefeito de Gravatá nas eleições de 2012, vai ter que ser no voto, porque no tapetão ele já ganhou”. Afirmam em uníssono os coordenadores da campanha do ex-prefeito.

Agora é definitivo Gravatá tem três candidatos a prefeito disputando a eleição.

O empresário Charles da Madeireira assumiu a candidatura a prefeito nas eleições de 2012 e passa a ser a terceira via. Com esta decisão a eleição de Gravatá conta agora com Bruno, Joaquim e Charles da Madeireira disputando o cargo máximo da cidade.

Para compor a sua chapa como vice foi colocado o ator e diretor da Paixão de Cristo de Gravatá Janjão que vai buscar no meio artístico os apoios necessários para levar Charles para a prefeitura.

Já Charles da Madeireira vai buscar apoio nos amigos, nas famílias gravataenses e nos empresários que acreditam no seu potencial.

Será uma campanha interessante porque Charles da Madeireira é o único que é filho natural de Gravatá. Bruno é de Recife e Joaquim de Surubim. Portanto, vamos poder conferir se eé verdadeiro o discurso daqueles que cobravam um filho de Gravatá na disputa e agora que já existe um, vamos ver se essa turma vai apoiá-lo.

TCE solta, finalmente, lista de fichas sujas de Pernambuco. Veja aqui no Blog de Jamildo

A lista dos contas-sujas de Pernambuco indica os que correm risco de não poder concorrer nas eleições municipais deste ano, caso sejam candidatos. A lista oficial de quem não poder concorrer será divulgada posteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), quando julgar os pedidos apresentados eventualmente pelo Ministério Público Eleitoral.

O fato de um gestor estar com o seu nome na lista não significa, necessariamente, que estará inelegível às próximas eleições. O procurador eleitoral garante que só impugnará candidaturas de quem de fato esteja envolvido em improbidade administrativa.

A lista foi enviada hoje pelo corregedor do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, ao presidente do TRE, desembargador Ricardo Paes Barreto e inclui os gestores públicos estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos 8 anos por irregularidades insanáveis.

Com 197 páginas e mais de 1.300 nomes, podemos destacar a grande quantidade de nomes vinculados à Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB), com 12 “contas-sujas” da companhia. .

Há também membros das Câmaras Municipais de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Buíque, Caetés, Igarassu, Escada, Lajêdo, Ibirajuba, Macaparana, Paudalho, Salgadinho, Tabira São Bento do Una e Santa Cruz da Baixa Verde.

Até o final da noite de hoje o PSDB de Joaquim Neto pode receber o apoio de mais um partido o PSC de Charles da Madeireira que segundo uma fonte do blogdotomaz.com.br estaria avaliando a possibilidade de adiar o seu projeto de ser candidato a prefeito por mais algum tempo.

Assediado por Bruno Martiniano, que enviou um emissário – um vereador  – que em nome de Bruno prometia secretarias a Charles da Madeireira para que ele aderisse à campanha do candidato petebista.

Charles da Madeireira escutou em silêncio e em silêncio permaneceu até agora.

Se analisarmos pelo lado da amizade, da afinidade e da vontade dos amigos de Charles da Madeireira ele irá direto para o ninho tucano, apoiar o candidato do PSDB Joaquim Neto. Portanto, a qualquer momento Charles poderá declarar apoio a Joaquim Neto.

Caso decida manter sua candidatura merece um prêmio pela sua coragem de entrar no meio desse tirtoteio entre azul e vermelho que não vai faltar bala nem de um lado e nem de outro.

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